quarta-feira, 13 de junho de 2018

Agripino vota a favor do projeto que isenta rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais



O senador José Agripino comemorou a aprovação, na manhã desta terça-feira (12), na Comissão de Educação do Senado, do projeto de lei (PLS 410/2017) que isenta às  rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais.

A proposta – que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça -  altera a Lei nº 9.610/ 98 e dispensa da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.
  
Durante a sessão, Agripino reforçou que as rádios comunitárias são fundamentais para a prestação de serviços nos municípios brasileiros, já que oferecem “um serviço real de informação e entretenimento à comunidade local”.

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